Comissão de Ética no Uso de Animais

AVISO !! Informamos aos pesquisadores que os pedidos de autorização, renovação e relatórios deverão ser enviados exclusivamente por e-mail:  ceua.emevz@ufba.br

 

 

Próxima reunião da Comissão: 

DATA: 17/12/2024

IMPORTANTE: Os projetos a serem avaliados devem ser enviados 15 dias antes da data prevista para a reunião.

Mantenham-se atualizados pelo nosso site! 

 

Conheça a CEUA

A Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), foi criada com a finalidade de avaliar, do ponto de vista ético e legal, as atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas com animais vertebrados, fazendo cumprir o disposto na lei aplicável à criação e/ou utilização de animais para ensino e pesquisa como definido no seu Regimento Interno (clique aqui) última versão do Regimento: 05.2021

É dever primordial da CEUA-EMEVZ a defesa do bem-estar dos animais em sua integridade, dignidade e vulnerabilidade, assim como zelar pelo desenvolvimento da pesquisa, ensino e extensão e do seu elevado padrão ético e acadêmico. Para tanto, os projetos e planos de aula serão encaminhados a um relator, que elaborará um parecer consubstanciado quanto à adequação aos princípios bioéticos e diretrizes legais para a utilização de animais em pesquisa e ensino. Este parecer será apreciado e discutido em reunião da plenária da Comissão, que emitirá o parecer final.
 
Esta Comissão constitui-se de membros titulares, incluindo: médicos veterinários, zootecnistas, biólogos e representante da sociedade protetora de animais legalmente estabelecidas no país e entende-se por utilização, manipulação, captura, coleta, criação, experimentação (invasiva ou não-invasiva), realização de exames ou procedimentos cirúrgicos, ou qualquer outro tipo de intervenção que possa causar estresse, dor, sofrimento, mutilação e/ou morte.
 
A CEUA não tem por princípio a inibição do uso de animais, mas promover o uso racional deste recurso, buscando sempre o refinamento de técnicas e a substituição de modelos, que permitam a redução no uso de animais. A finalidade desta conduta é promover a constante melhora na eficiência do uso de animais pela nossa universidade e, contando ainda, com o apoio de todos em prol da ética nesses procedimentos.
 
 
 
PROTOCOLOS APROVADOS NA REUNIÃO DE 18/11/2024.
  • Protocolo 48/2024.
  • Protocolo 44/2024. 

 

PROTOCOLOS POSTOS EM DILIGÊNCIA NA REUNIÃO DE 18/11/2024.

  • Protocolo 50/2024
  • Protocolo 51/2024
  • Protocolo 52/2024
  • Protocolo 19/2011
 
DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA para Pedido de NOVA autorização da CEUA
  • Anexo I - Formulário unificado para solicitação de autorização para uso de animais em ensino, pesquisa ou extensão (para download clique aqui) última versão do formulário: 05.2021
  • Projeto: de pesquisa, de extensão ou de aula - O projeto tem que estar condizente com os experimentos/procedimentos apresentados no formulário unificado
  • Carta de encaminhamento: (para download clique aqui)

e-mail para envio das solicitações: ceua.emevz@ufba.br

 
   A autorização da CEUA para o uso de animais em Ensino*, Pesquisa e Extensão tem validade máxima de 2 anos
*Projetos de Ensino para componenentes curriculares regulares têm validade de 4 anos (Art.29 Regimento Interno)
 
Segundo o Art. 29 do Regimento Interno, finalizado o plano de ensino, projeto de pesquisa e/ou extensão, o coordenador deverá enviar em até 90 (noventa) dias após o término da vigência do projeto (que consta no certificado emitido pela CEUA/EMEVZ)  Relatório de atividades (Anexo II para download clique aqui), última versão do relatório: 05.2021
 
 
DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA para Pedido de RENOVAÇÃO de Autorização da CEUA 
 

Segundo o Art. 30 do Regimento Interno, para solicitação de Renovação de Protocolo de plano de ensino, projeto de pesquisa e/ou extensão, o coordenador deverá encaminhar o Anexo III preenchido ao e-mail oficial da CEUA/EMEZ, no mínimo 60 (sessenta) dias antes a data de término prevista no certificado emitido pela CEUA/EMVEZ

  • Anexo I - Formulário unificado para solicitação de autorização para uso de animais em ensino, pesquisa ou extensão (para download clique aqui) última versão do formulário: 05.2021  *Pode enviar o Anexo I apresentado na primeira aprovação do projeto se estiver no formato mais novo do formulário, se estiver no formato antigo, por favor preencher o formulário no formato novo.
  • Anexo III - Formulário de solicitação de Renovação do Protocolo (para download clique aqui)  última versão do formulário: 03.2021

  Segundo o Art. 33 do Regimento Interno, o coordenador que não enviar o Anexo II  preenchido, será considerado inadimplente perante a CEUA/EMEVZ, tendo como penalidade a não avaliação de novos projetos por esta Comissão até o atendimento das pendências.

 

DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA para resposta à diligência do protocolo:

Carta de resposta à diligência (para dowload clique aqui)

Formulário Unificado alterado com atendimento das diligências

 

Membros da CEUA

Coordenadora da CEUA: Profa. Chiara Albano de Araujo Oliveira (DMVPPA)

Vice-Coordenador: Profª. Juliana Cantos Faveri (DZOO)

DEAPAC

DMVPPA

DZOO

Biólogos

Técnica Administrativa

Contatos

E-mail: ceua.emevz@ufba.br

Tel: (71) 3283-6718 (falar com Maiara ou Roseane)